📑 Regras Evolução da Carteira

Este documento detalha os critérios para a classificação das operações em cada card do painel “Evolução da Carteira”, com base nas informações da planilha de controle.

1. Propostas Selecionadas para o PAC

• Critério: Inclui todas as operações listadas na planilha, sem exceção.

2. Propostas Aprovadas pelo Repassador

• SIM: A proposta é considerada "Aprovada" se atender a uma das seguintes condições:

  • Não está em nenhuma das situações na coluna situação da proposta:

    • Prop. cadastrada

    • Prop. cancelada

    • Prop. complementada em análise

    • Prop. complementada enviada análise

    • Prop. em complementação

    • Prop. enviada análise

    • Prop. reprovada

  • OU possui uma data de envio para a CAIXA registrada na coluna envio para a caixa.

• NÃO: A proposta não é considerada "Aprovada" se atender a ambas as condições:

  • Está em uma das situações listadas acima na coluna situação da proposta.

  • E não possui data de envio para a CAIXA na coluna envio para a caixa.

3. Propostas Enviadas CAIXA

Pré-requisito: a proposta deve estar no card "Propostas Aprovadas - Sim".

• SIM: Possui data de envio para a CAIXA registrada na coluna envio para a caixa.

• NÃO: Não possui data de envio para a CAIXA na coluna envio para a caixa.

4. Planos de Trabalho Aprovados

Pré-requisito: a proposta deve estar no card "Propostas Enviadas CAIXA - Sim".

• SIM: Possui data de aprovação do Plano de Trabalho (PT) registrada na coluna PT Aprovado.

• NÃO: Não possui data de aprovação do PT na coluna PT Aprovado.

5. Empenhadas na CAIXA

Pré-requisito: a proposta deve estar no card "Propostas Enviadas CAIXA - Sim".

• SIM: O valor de empenho na coluna Valor empenhado é maior que zero.

• NÃO: O valor de empenho na coluna Valor empenhado é igual a zero.

6. Termos de Compromisso Aptos a Contratar

Pré-requisito: a proposta deve estar no card "Propostas Enviadas CAIXA - Sim".

• SIM: Atende a ambas as condições:

  • Possui data de aprovação do PT na coluna PT Aprovado.

  • E o valor de empenho na coluna Valor empenhado é maior que zero.

• NÃO: Não atende a uma ou ambas as condições acima.

7. Termos de Compromisso Assinados

Pré-requisito: a proposta deve estar no card "Termos de Compromisso Aptos a Contratar - Sim".

• SIM: Possui data de assinatura do Termo de Compromisso registrada na coluna TC Assinado.

• NÃO: Não possui data de assinatura do Termo de Compromisso na coluna TC Assinado.

8. Operações Encerradas

Pré-requisito: a proposta deve estar no card "Termos de Compromisso Assinados - Sim".

• SIM: A situação da operação na coluna situação da proposta é uma das seguintes:

  • cancelado

  • convenio anulado

  • convenio rescindido

  • prestação de contas concluída

  • prestação de contas comprovada

  • prestação de contas aprovada

• NÃO: A situação da operação na coluna situação da proposta não é nenhuma das listadas acima.

9. Cláusulas Suspensivas

Pré-requisito: a proposta deve estar no card "Termos de Compromisso Assinados - Sim".

• SEM: Possui data de retirada da cláusula suspensiva registrada na coluna Prazo para retirada da suspensiva.

• COM: Não possui data de retirada da cláusula suspensiva na coluna Prazo para retirada da suspensiva.

10. Licitações Iniciadas

Pré-requisito: a proposta deve estar no card "Cláusulas Suspensivas - Sem".

• SIM: Possui data de publicação do edital de licitação na coluna Data Previsão Publicação Edital Licitação.

• NÃO: Não possui data de publicação do edital na coluna Data Previsão Publicação Edital Licitação.

11. Aceites de Licitação

Pré-requisito: a proposta deve estar no card "Licitações Iniciadas - Sim".

• SIM: A situação da análise do VRPL na coluna Situação da Análise VRPL é igual a "VRPL emitida".

• NÃO: A situação da análise do VRPL na coluna Situação da Análise VRPL é diferente de "VRPL emitida".

12. Autorização de Início – AIO

Pré-requisito: a proposta deve estar no card "Aceites de Licitação - Sim".

• SIM: Possui data de autorização de início de obra na coluna Data Autorização de Inicio.

• NÃO: Não possui data de autorização de início de obra na coluna Data Autorização de Inicio.

13. Ordens de Serviço Emitida

Pré-requisito: a proposta deve estar no card "Autorização de Início - Sim".

• SIM: Possui data de emissão de ordem de serviço na coluna Data emissão ordem de serviço.

• NÃO: Não possui data de emissão de ordem de serviço na coluna Data emissão ordem de serviço.

14. Início Efetivo das Obras

Pré-requisito: a proposta deve estar no card "Autorização de Início - Sim".

• SIM: Possui data de início de obra registrada na coluna Data Início de Obra.

• NÃO: Não possui data de início de obra na coluna Data Início de Obra.

15. Boletins de Medição

Pré-requisito: a proposta deve estar no card "Início Efetivo das Obras - Sim".

• SIM: O percentual informado no Reuni na coluna Percentual Informado é maior que 0.

• NÃO: O percentual informado no Reuni na coluna Percentual Informado é igual a 0.

16. Conclusão das Obras

Pré-requisito: a proposta deve estar no card "Boletins de Medição - Sim".

• SIM: O percentual informado no Reuni na coluna Percentual Informado é maior ou igual a 100 (>= 100%).

• NÃO: O percentual informado no Reuni na coluna Percentual Informado é menor que 100 (< 100%).